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Termos e Condições loja online

Termos e Condições loja online

1. Identificação do Titular do Domínio www.feelviana.com
2. Termos de Uso
3. Condições de utilização de www.feelviana.com
4. Alteração das presentes condições
5. Objetivo e âmbito da aplicação
6. Propriedade intelectual
7. Informação sobre os produtos e sobre preços
a) Informação de Produtos
b) Informação de Preços
8. Processo de compra
a) Registo
b) Disponibilidade de Produtos
c) Métodos de Pagamento
d) Custos de Envio
e) Formas de Envio
f) Prazos de Entrega
9. Política de Garantia
10. Devoluções e Trocas
11. Responsabilidade

1. Identificação do Titular do Domínio www.feelviana.com
O domínio da página www.feelviana.com/onlinestore é propriedade de FeelViana Hotelaria, Lda., com sede na Rua Brás de Abreu Soares, n.º 222, 4935-159 Viana do Castelo, número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Viana do Castelo e pessoa coletiva n° 513 348 026.

2. Termos de uso
FeelViana Hotelaria, Lda., reserva-se o direito de modificar livremente, em qualquer momento e sem necessidade de qualquer pré-aviso, as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de Venda, em conformidade com a legislação aplicável. A navegação pelo website www.feelviana.com/onlinestore, bem como a compra de qualquer produto, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Uso e de Venda.

3. Condições de utilização de www.feelviana.com/onlinestore
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de a utilizar para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses legítimos de terceiros.

4. Alteração das presentes Condições
FeelViana Hotelaria, Lda. reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website e, assim, dos serviços oferecidos ao Utilizador.

5. Objetivo e âmbito da aplicação
A utilização do website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao website.
A não aceitação integral de qualquer das condições estabelecidas, implica que o Utilizador não deverá aceder e/ou utilizar o website. Ao consultar, utilizar ou descarregar qualquer conteúdo do website, está a consentir nos termos e condições estabelecidas.
O Utilizador poderá utilizar o website, sem necessidade de qualquer registo. Contudo, este pode ser necessário em algumas das suas funcionalidades.

6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.feelviana.com/onlinestore são propriedade da empresa FeelViana Hotelaria, Lda. A utilização, reprodução, cópia e divulgação, por qualquer meio, de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita a autorização prévia, sob pena de crime de usurpação de direitos de autor, previsto e punido pelo artigo 195.º do Decreto-Lei n.º63/85, de 14 de Março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º100/2017, de 23 de Agosto e que aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

7. Informação sobre os produtos e sobre os preços
a) Informação de Produtos
FeelViana Hotelaria, Lda., tem em consideração uma descrição completa e detalhada relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores ou, na sua ausência, recorrendo a pesquisa própria realizada por técnico especializado, para total clareza da informação do produto. Em caso de contradição entre a descrição e especificação do produto, que ocorra em virtude de erro informático e/ou técnico, prevalece a mais restrita. Somos rigorosos, respeitando os consumidores e os valores de mercado.
b) Informação de Preços
Os preços de venda ao público, indicados em www.feelviana.com/onlinestore são apresentados em euros. O IVA em vigor está incluído em todos os valores ou preços mencionados.
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador é informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A empresa FeelViana Hotelaria, Lda., reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, sem prejuízo de aplicação das taxas e preços indicados aquando de realização do pedido de compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial no preço de venda ao público, não prevista pela empresa FeelViana Hotelaria, Lda., de tal modo que este se configure como exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.feelviana.com/onlinestore são válidos exclusivamente para pedidos de compra realizados através de www.feelviana.com/onlinestore, podendo não coincidir com outras lojas físicas.

8. Processo de compra
a) Registo - Para realizar uma ordem de compra é necessário aceder a www.feelviana.com/onlinestore e registar-se como Utilizador. Para tal deve preencher o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo o Utilizador poderá proceder à compra do seu produto.
b) Disponibilidade dos produtos - Todos os artigos que se encontram no website www.feelviana.com/onlinestore estão disponíveis para encomenda. Todas as encomendas estão sujeitas a confirmação e disponibilidade de stock.
c) Meios de pagamento - A empresa FeelViana Hotelaria, Lda, disponibiliza diversas soluções para o Utilizador proceder ao pagamento da sua encomenda em www.feelviana.com/onlinestore.
Os métodos disponíveis para pagamento são:
- Transferência Bancária - Deverá dirigir-se a uma caixa Multibanco (ou através do home banking) e inserir o seu cartão Multibanco e respetivo código pessoal. Escolhe a opção Transferências/Transferências Interbancárias em euros. Por fim define qual o montante (valor da compra online) e o NIB (ver abaixo) da conta a creditar e guarde o recibo que comprova o movimento.
Para este tipo de operações disponibilizamos os seguintes dados:

IBAN: PT50000700000044593907123
SWIFT/BIC: BESCPTPL
Banco: Novo Banco
País: Portugal
Titular: FEELVIANA – HOTELARIA LDA

d) Custos de envio
Os custos de envio têm em consideração a área geográfica na qual terá de ser entregue a encomenda, bem como o seu peso e volume.
A tabela que se segue permite ao Utilizador consultar qual o valor que terá de despender com o envio da encomenda.
Todos os envios têm opção de ser abrangidos por um seguro de transporte.
No valor do porte não estão incluídas taxas alfandegárias ou taxas extra de serviço de entrega em centros históricos.
e) Formas de envio
FeelViana Hotelaria, Lda. disponibiliza aos seus clientes duas formas de receberem os produtos adquiridos na nossa Loja Online: o cliente poderá efetuar o levantamento da encomenda diretamente na nossa loja ou através do envio por empresa transportadora (CTT expresso, TNT e FEMA).
Aviso: Caso a encomenda seja enviada via transportadora, recomendamos aos nossos clientes que, no momento da entrega, confiram a embalagem e caso suspeitem que esta não se encontra em boas condições, assinalem na Guia de Transporte ou Lista de Entregas - entrega sob reservas. Uma vez que a responsabilidade da entrega é exclusiva das transportadoras, estas apenas aceitam reclamações por danos na mercadoria se lhes for disponibilizada a embalagem original.
f) Prazos de entrega
Os prazos estimados de entrega são indicados no detalhe do produto.
Atenção: Em períodos de alto volume de encomendas e em épocas festivas, o prazo de entrega pode ser afetado.

9. Política de Garantia
Os produtos estão abrangidos pela Lei Geral das Garantias nos contratos de compra e venda entre profissionais e consumidores - Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de abril que prescreve, no artigo 5.º, o prazo geral de dois anos para o consumidor final.
TODOS OS PRODUTOS USADOS não abrangem a lei assim mencionada, nem qualquer outro tipo de garantia.

10. Devoluções
Devolução – O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquire a posse física do bem ou do dia em que o consumidor ou um terceiro indicado pelo consumidor, com exceção do transportador, adquira a posse física do último lote ou elemento, para proceder à devolução imotivada da sua encomenda dentro do prazo legal de acordo com o artigo 10º do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação dada pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho.
Qualquer devolução será ajustada por troca direta com artigos do mesmo valor. Em caso de trocas de valor inferior o cliente perde a diferença. Em caso de trocas de valor superior terá de se efetuar um pagamento do valor excedente.
Condições para troca:
- Não serão aceites trocas de produtos que apresentem sinais de utilização, sujidade ou gasto.
- Aquando do envio para as nossas instalações devem ser enviados na embalagem ou caixa original no mesmo estado que foram recebidos pelo cliente e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.

Poderá fazê-lo de duas formas:
1. Dirigir-se à loja física FeelViana – Sports Center, apresentando a fatura e guia de transporte correspondente e um documento de identificação.
2. Envio por transportadora - Neste caso, os encargos com o envio são da inteira responsabilidade do comprador.
Independentemente da forma de devolução, o prazo é de 14 dias decorridos do recebimento da encomenda.
Devoluções por danos de transporte – se a encomenda foi encaminhada por qualquer transportadora, recomendamos aos nossos clientes que no momento da entrega confiram a embalagem. Se suspeitarem que esta não se encontra em boas condições, assinam a guia de transporte ou lista de entregas. A entrega é da inteira responsabilidade da transportadora. Atente-se que também nestas situações, deverão confirmar se a encomenda tem a embalagem original, uma vez que sem esta as transportadoras não aceitam reclamações.

Reembolso – não se aplica qualquer tipo de reembolso em nenhuma situação.

11. Responsabilidade
FeelViana Hotelaria, Lda., não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus ou outros elementos análogos.
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